Assembleia quer identificar alterações às leis sobre abusos a crianças

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PS, PSD, Iniciativa Liberal, Livre, Bloco de Esquerda, PCP e PAN subscreveram, na Assembleia da República um requerimento cujo objetivo será criar um grupo de trabalho para discutir alterações na legislação sobre abusos sexuais a menores.

Uma das medidas que os partidos têm interesse em discutir é o aumento do tempo de prescrição deste crime, para que as vítimas tenham um período de tempo maior para denunciar o abuso. 

Esta equipa de trabalho apresentará audições que se afiguram, agora, especialmente pertinentes, com a divulgação do relatório da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica.

Artigo adaptado pelos Repórteres Media Lab DN, Gonçalo Tavares e João Lopes da Escola D. Pedro II, a partir da notícia original de DN e Agência Lusa, publicada no Diário de Notícias a 8 de março de 2023.